APROVAÇÃO DO PLANO
Resolução nº 082/2017: Aprova o Plano de fiscalização da educação - “Educação é da nossa conta” para o período de 2016-2026 e dá outras providências
Resolução nº 162/2018: Altera o Anexo I da Resolução nº 82/2017 do TCE/BA, que aprovou o Plano de fiscalização da educação - “Educação é da nossa conta” para o período de 2016-2026.
PLANEJAMENTO
Resolução nº 138/2017: Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA, para o quadriênio 2018-2021 e institui os Comitês de Gestão do Plano Estratégico e de Gestão Operacional.
Resolução nº 149/2017: Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2018, altera a Resolução nº 160/2016 e dá outras providências.
Resolução nº 168/2018: Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução nº 176/2019: Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2020 (Plano Tático 2020) e dá outras providências.
Resolução nº 083/2020: Aprova as Diretrizes para o Planejamento Operacional e para o Sistema de Avaliação de Desempenho do exercício de 2021 (Plano Tático 2021) e dá outras providências.
OUTRAS
Resolução nº 007/2020. Institui, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Selo “Anísio Teixeira - Boas práticas na política pública educacional.”
Resolução nº 086/2020. Institui a Coletânea de Documentos produzidos no âmbito do Projeto “Educação é da Nossa Conta”.
