Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a fiscalização e monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), e respectivo alinhamento com o Plano Nacional da Educação (PNE), no âmbito do Estado da Bahia e de seus Municípios.
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa, objetivando o desenvolvimento de ações relativas à implementação da lei no 13.005, de 24 de junho de 2014, no que tange à execução dos planos de educação.
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do estado da Bahia, com o intuito de realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de tecnologias mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelos partícipes.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a Cooperação técnico-científica para a execução, fiscalização e monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE), dos Planos Municipais de Educação (PMEs) e respectivo alinhamento com o Plano Nacional da Educação (PNE), no âmbito do Estado da Bahia.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União, o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de realizar estudo relativo ao aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados: Auditorias baseadas em Resultados, com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (TC 036.394/20184).
Minuta de Acordo de Cooperação com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para Intercâmbio de Informações e Desenvolvimento de Análises Conjuntas na área de Política Pública
Acordo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para instituir, gerenciar e atualizar o portal na Internet do Projeto "Educação é da Nossa Conta".
