Imagine um espaço onde gestores, educadores e órgãos de controle possam compartilhar iniciativas, estudos, e conhecimento no sentido de elevar a qualidade do ensino público na Bahia. Com o propósito de dialogar com as instituições públicas e construir soluções possíveis para problemas históricos na área de educação, um público formado por cerca de 300 professores, lideranças políticas, gestores e servidores públicos da região circunvizinha do município de Alagoinhas lotou o auditório da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), nesta quinta-feira (5.10), para participar da primeira edição itinerante do Projeto Educação é da Nossa Conta - “Na Estrada”, que seguiu até sexta-feira (6.10) com a oferta de minicursos com temas pertinentes.
Durante a abertura da edição itinerante, autoridades, secretários municipais, membros de fóruns de educação e pesquisadores assistiram ao vídeo institucional do projeto e, em seguida, à apresentação do jovem Janderson Bispo de Lima, estudante do Colégio Municipal de Alagoinhas e integrante do Projeto Trilhart, desenvolvido pelo professor Giusepe Lamboglia Bandeira. Após a execução do Hino Nacional, Janderson brindou a todos entoando o Hino ao 2 de Julho e a música Olhos Coloridos, de Sandra de Sá.
Ao final da apresentação, o adolescente provocou uma reflexão sobre mudarmos a percepção de que vivemos um sistema excludente, opressor, racista e machista. “Precisamos de olhos coloridos voltados para a nossa educação. Vamos praticar mais a tolerância e o respeito ao próximo. Somos uma nação que tem sangue crioulo, e a transformação só vai acontecer a partir de uma educação de qualidade e para todos”, finalizou parafraseando Sandra de Sá.
Anfitriões do evento, os conselheiros Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), e Francisco Netto (presidente do TCM-BA), compuseram a mesa de honra ao lado de demais autoridades do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; da defensora pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; da procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos do Estado da Bahia, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo; secretária municipal de Educação de Acajutiba, Cristina Matos; do presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Paulo Gabriel Nacif; além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia junto ao TCE Bahia, Camila Luz; e da procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Aline Rego.
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Durante o seu pronunciamento, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, disse que o “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” é uma oportunidade singular “que nos aproxima da sociedade, com ações concretas e integradas”. Ele citou todos os órgãos envolvidos no projeto que “estão unidos a favor da educação pensada como Direito Fundamental”, acrescentando que é dever dos tribunais de contas “cuidar e fiscalizar a prestação desse serviço, não apenas na sua dimensão da legalidade, moralidade e da impessoalidade, mas também na eficiência e nos seus resultados, preservando os interesses públicos.
“A deia do “Educação é da Nossa Conta” é pôr a questão educacional em primeiro plano, estimular o debate, o envolvimento da sociedade e um maior controle social na execução das políticas públicas do setor. Vamos disseminar também boas práticas e iniciativas por toda a Bahia, para que possamos construir, de modo sistêmico, o fortalecimento da educação”, disse. E ressaltou a parceria com o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, na iniciativa, “o que torna ainda mais especial, porque podemos cumprir juntos as funções educadora e pedagógica do sistema do controle externo”, destacou.
Presente na plateia, a idealizadora do Projeto Educação é da Nossa Conta, a conselheira Carolina Matos, reforçou a importância da inciativa para formação e capacitação de quem trabalha com educação. E destacou que a construção da educação gratuita, inclusiva e de qualidade requer um conjunto de fatores que tornem o solo fértil para o aprendizado. “Com uma simbologia pioneira, o projeto acontece em Alagoinhas com a participação das entidades de maior representatividade do poder público para juntos trabalharmos em torno da educação pública de qualidade. Por isso, precisamos da colaboração da sociedade para desenvolvermos melhor o nosso trabalho”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que o “Educação é da Nossa Conta” é uma contribuição importante dos tribunais de contas e outras instituições baianas para o aperfeiçoamento e a efetividade das políticas públicas em nosso estado, e em especial na área educação, porque “tem um papel transformador e é fundamental para reduzir as desigualdades sociais, promover a dignidade das pessoas e contribuir para a construção de uma sociedade melhor”. E sinalizou que todos concordam sobre a importância da educação para o crescimento econômico, para a inclusão social e para ao fortalecimento da democracia, mas salientou que, apesar dos esforços, ainda há muito o que se fazer para melhorar os resultados.
Ele destacou a iniciativa dos tribunais de contas, com a edição de Instrução Normativa, sob a relatoria da conselheira Carolina Matos, cujo propósito foi chamar a atenção para a necessidade de compatibilizar os planos municipais e estaduais com as peças orçamentárias. “Parece óbvio, mas é preciso reafirmar que o Plano Municipal de Educação é um enunciado de política pública com diversas pautas, metas e programas que precisa ter espaço e vida no orçamento público, sob pena de não alcançar seus objetivos”.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco disse que é fundamental a cooperação, o trabalho conjunto das diversas instituições públicas baiana para o sucesso na luta pela melhoria da qualidade da educação em nosso estado. O desembargador
disse que a cooperação institucional é indispensável nessa aliança, porque os diversos órgãos públicos não podem atuar como “ilhas isoladas”. Pelo contrário, “é preciso que haja, entre as instituições, pontes de relacionamento que possam servir para reduzir distâncias e permitir o cumprimento da missão institucional de todas que é realizar direitos ou justiça”.
PROGRAMAÇÃO
No período da tarde, foram oferecidos minicursos que abordaram os temas: Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil, instituição responsável: DPE/BA; O Fundeb em perspectiva: inovações e aspectos práticos, instituição responsável: TCE/BA e FNDE; Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas, do TJ/BA;A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública, Instituição responsável: TCM/BA; Planos Municipais de Educação: um olhar sobre as políticas Públicas educacionais e
O projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas dos Municípios que agora conta com a adesão do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado.
