Representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) estiveram presentes, na manhã de sexta-feira (14.06) no Seminário Inclusão e Transversalidade, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O evento, que integra uma ação do Projeto de Educação Inclusiva do MP-BA, aborda a educação na perspectiva de inclusão e transversalidade, discutindo possibilidades e os desafios de sua efetivação. O encontro teve como público-alvo servidores do MPBA, profissionais de Educação e Saúde das redes estadual, municipal e privada de Salvador, organizações que atuam na área da educação inclusiva e a sociedade em geral.
O seminário trouxe como palestrante Alexandre Mapurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva do Ministério de Educação (MEC), além de Erenice de Carvalho, assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica do MEC, e outros expositores que debatem sobre as políticas inclusivas, apresentando possibilidade de fomentar ações e estratégias para efetivação de políticas de educação inclusiva no Estado.
A iniciativa promove diálogos a partir de abordagens de grandes temas da área social, tendo a educação inclusiva como centralidade e, ao mesmo tempo, reforçando a sua relação transversal com outras políticas como saúde e direitos humanos. E ressalta a perspectiva de uma educação integral perpassa pelo reconhecimento das pessoas com deficiência como sujeitos de direito.
De acordo com o procurador geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, a realização do Seminário promove diálogos sobre temas afetos às pessoas com deficiência entre áreas transversais, demonstrando o compromisso do MPBA com a pauta da inclusão. Destacou, ainda, que o órgão não está sozinho na defesa das políticas públicas necessárias ao avanço social na Bahia, uma vez que trava lutas em conjunto com outros órgãos, entre eles o TCE/BA. Nesse sentido, mencionou o projeto Educação é da Nossa Conta, realizado em articulação com diversos poderes e instituições públicas, que privilegia a prevenção e as ações em prol da qualidade da educação.
A conselheira Carolina Matos (TCE/BA) asseverou que o atendimento pleno da especificidade de cada estudante na condição de pessoa com deficiência, visando a concretização de seus direitos, reforça a necessidade de reunir os poderes públicos, o controle social e todos os interessados na execução das políticas públicas educacionais de inclusão. Os servidores do TCE/BA Israel Santos, Lúcia de Fátima Almeida, Aline Sonobe e Iara Icó também participaram do evento
