Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a Conselheira Carolina Matos esteve presente, na tarde de segunda-feira (15.07), à abertura do Fórum Extraordinário de Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, edição 2024, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O evento traz como tema Aprendizagens na Educação Pública como epicentro das políticas educacionais para formação dos sujeitos do agora e do futuro. Durante três dias, de 15 a 17 de julho, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, haverá conversações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; a nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021); os desafios da implementação da Política Nacional da Escola Integral em Tempo Integral, oferta da alfabetização para alunos dos anos finais e os desafios das adolescências e juventude, entre outros.
O encontro contou com a presença de profissionais da educação, incluindo professores de redes pública e privada a secretários de educação, interessados na melhoria e na transformação da educação baiana. Na mesa institucional esteve presente o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além da Secretária Estadual de Educação, Rowenna Brito; o presidente da UNDIME Nacional, Alécio Costa; o presidente da UNDIME Bahia, Anderson Passos, e outros convidados.
Diante do desafio educacional marcado pelas desigualdades de diferentes naturezas, o governador Jerônimo Rodrigues asseverou que a escola deve ser um espaço para garantir os direitos básicos e fundamentais, proporcionando uma aprendizagem digna, humana e empática para todas as crianças, jovens e adultos, especialmente para os estudantes com deficiência, que fazem parte deste cenário e para quem enveredamos todos os nossos esforços. Nesse sentido, conclamou a atuação conjunta dos órgãos para a superação do analfabetismo histórico, revelado pelos dados do IBGE, envolvendo os gestores municipais, as secretarias, os profissionais e as entidades de educação, o Ministério Público, os órgãos de controle e outras instituições, corresponsabilizando-se com a educação baiana.
Para o presidente da Undime/BA, Anderson Passos, a proposta cria um ambiente aberto para o diálogo e as trocas de experiências em prol da melhoria da qualidade da educação, contextualizando a responsabilidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino do Estado da Bahia em regime de colaboração com os demais entes federados, além disso, reflete o compromisso da Undime com a cooperação e com a promoção da unidade em todos os estados.
A conselheira Carolina Matos destacou a importância dos planos de educação como ferramenta de delineamento e de planejamento das políticas para a execução de programas educacionais dos municípios. Assim, a sua concretização e o monitoramento de seus resultados podem contribuir com a efetivação de uma educação pública de qualidade, com transparência e controle social. Apresentou dados provenientes do INEP acerca da realidade do cenário da educação na Bahia e destacou a importância de compreender as realidades de cada um dos 417 municípios, por suas especificidades que vem desde a sua história, características econômicas, socioculturais e ambientais. Fatores importantes que podem interferir de maneira direta ou indireta na oferta educacional das políticas públicas.
