- 23 de Agosto de 2023
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (23.08), na sala de treinamento da ECPL, a primeira reunião geral do projeto Educação é da Nossa Conta - Na Estrada para apresentação e operacionalização da nova iniciativa do projeto Educação é da Nossa Conta, estabelecido por meio da Resolução TCE/BA nº 82/2017.
Durante o encontro, conduzido pela conselheira Carolina Matos e pela chefe de gabinete Maria Aparecida Menezes, foram apresentadas pautas voltadas a sua operacionalização, solicitando a contribuição dos parceiros: minuta do Plano de Trabalho, formulário de planejamento e programação detalhada do projeto, que contará com diversos minicursos. A primeira edição itinerante do projeto está prevista para ocorrer entre os meses de setembro e novembro, em três municípios do interior da Bahia, a depender da confirmação dos gestores municipais.
Nesta iniciativa, o TCE/BA e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), articulam suas competências para apresentar à comunidade local seus projetos e atividades, oferecendo formações que contribuirão ao efetivo cumprimento das políticas públicas educacionais, por meio do planejamento, governança e controle.
Na oportunidade, os participantes puderam conhecer os integrantes e manifestaram a importância de uma atuação conjunta dos órgãos em defesa da educação pública, e consequentemente a relevância do presente projeto, demonstrando entusiasmo em participar da iniciativa. O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcos Presidio, saudou os participantes e reforçou o total apoio à iniciativa.
Participaram ainda da reunião representantes das instituições parceiras da referida ação: TCM/BA, TJBA, MPBA e Ministério Público de Contas (MPC/BA), DPE/BA e SEC/BA, bem como as diferentes unidades do TCE/BA diretamente envolvidas no projeto: Presidência, Gabinete da Conselheira Carolina Matos, ECPL, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Ouvidoria e Cerimonial.