O prazo para inscrição na quarta edição do projeto itinerante Educação é da Nossa Conta – Na Estrada foi prorrogado até o dia 27 de novembro de 2024. O encontro será realizado no dia 28 de novembro (quinta-feira), no Centro Estadual de Educação Profissional 2 de Julho, em Porto Seguro, e tem como objetivo promover a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos.
A iniciativa resulta da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Cada participante poderá escolher dois minicursos, um em cada turno. Os temas abordados serão os seguintes:
- Projeto de Educação Inclusiva: Todas as escolas são para todos os alunos (MP-BA)
- Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA)
- Oficina de construção de edital para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Financiamento da Educação: Fontes de recursos e seus usos (TCE/BA)
- Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA)
- Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA)
- Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED ANO BASE 2022 e 2023 (SEC/BA)
- A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA (TCM/BA)
- Direitos Humanos, Cidadania e Educação: Caminhos para uma sociedade que valorize e respeite a diversidade (TJ/BA)
- Contratações públicas e prestações de contas dos programas de educação desenvolvidos por unidades escolares (SEC/BA)
- Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública (TCM/BA)
Além das capacitações, o FNDE oferecerá atendimento técnico virtual sobre obras, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. O MPC/BA realizará atendimento técnico presencial, com orientações sobre como fazer pedidos de acesso à informação de interesse público.
O evento é voltado para prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores do controle social, cidadãos, conselheiros de Educação, movimentos e organizações sociais, além de profissionais do controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas. Também são convidados gestores escolares, professores e a comunidade acadêmica.
As inscrições estão disponíveis no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdZHk7QsR7dpdaVLmIRxP701sAf01ZS7L6f4whJGWN4aUuwGA/viewform
