As inscrições para a segunda edição do “Educação é da Nossa Conta - Na Estrada", que será realizada em Itabuna, podem ser feitas até hoje, dia 13. A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, acontecerá no dia 14 de dezembro (quinta-feira), no Colégio Estadual em Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer. No local, representantes de órgãos estaduais do controle, da educação e justiça ofertarão 12 minicursos sobre os desafios e caminhos para melhoria da educação.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Com base na avaliação dos participantes da edição anterior, que fez a primeira parada no município de Alagoinhas, o encontro foi reestruturado para um dia, de modo a garantir a participação integral dos interessados. Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno. Os temas são: Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação (TCM/BA); Controle social e participação na fiscalização da educação (TCM/BA); Financiamento da Educação e o Fundeb Permanente (TCE/BA); Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais (TCE/BA); Enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil (DPE/BA); Direitos Humanos e a construção de sentidos sociais para gestão e construção de políticas públicas (TJ/BA); Resultado do Índice de Melhoria da Educação da Bahia – IMED (SEC/BA); Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos (MP/BA); O Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia de acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada (SEC/BA).
Além das capacitações, um servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará a disposição durante todo o evento para atendimento técnico sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas.
O encontro destina-se a prefeitos, secretários(as) municipais de educação, servidores municipais envolvidos com a política educacional, Conselheiros Municipais de Educação, Conselheiros do FUNDEB, membros dos Fóruns Estadual e Municipais de Educação, Pesquisadores das Universidades, Gestores Escolares (Diretor(a) Escolar/Coordenador(a) Pedagógico(a)) dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
As inscrições estão disponíveis no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd9xiMHNHdvPJbEU94xm1FX4FFCooo1wFXDMe-DFwP6W5ySyg/viewform
