O Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com a Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas (iniciativa colaborativa formada pelos 33 tribunais de contas do Brasil), realiza, na próxima terça-feira (21.11), às 10h, o lançamento do sumário executivo referente à consolidação dos resultados da auditoria multinível na implementação do Novo Ensino Médio, realizada como piloto na área educacional, no âmbito do Projeto Integrar. O evento é on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. Inscreva-se aqui.
A auditoria operacional avaliou ações governamentais desenvolvidas pela União, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), e outras capitaneadas pelos estados fiscalizados, por meio das respectivas Secretarias Estaduais de Educação (SEE), na implementação do Novo Ensino Médio. O objetivo foi avaliar o processo e os resultados da implementação estabelecida pela Lei 13.415/2017.
As avaliações foram realizadas ao longo de 2022 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados da Bahia, Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul.
O lançamento do sumário executivo visa contribuir com o aprimoramento da política educacional para o ensino médio. A publicação tem o objetivo de colaborar com as discussões sobre as dificuldades vivenciadas pelas redes de educação, bem como possibilitar espaço de comunicação junto ao Ministério da Educação nas ações de reestruturação do ensino médio.
BAHIA
O trabalho realizado pela equipe de auditores do TCE/BA teve por objeto a verificação da tempestividade da implementação do Novo Ensino Médio (NEM) pelo Estado da Bahia, através da atuação da Secretaria da Educação, com ênfase na avaliação da infraestrutura física para receber os itinerários formativos, na formação continuada dos professores, no monitoramento e na avaliação da implantação do Novo Ensino Médio (NEM).
De acordo com o gerente de Auditoria Alexsandro Rocha de Souza, ao analisar a atuação da Secretaria da Educação, foram identificados problemas como a precariedade da infraestrutura escolar e a falta de formação continuada para os professores. E destacou: “Atuar nesse processo não apenas nos deu uma visão crítica da situação, mas também nos motivou a agir proativamente em busca de um sistema educacional mais eficiente e inclusivo. A educação é a base de uma sociedade justa, e cada passo em direção à sua melhoria é fundamental para construir um futuro mais promissor para todos”.
Participaram da auditoria operacional o coordenador de 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Israel Santos de Jesus, a especialista em Educação, Aline Sonobe, e os servidores Alcione de Araújo Macedo, Alexandre Augusto Ferreira Matias, Fernando Antônio Lima da Silva, Miriam Lins de Macedo e Otávio Raimundo Vieira de Melo Batista Soares.
SERVIÇO
Lançamento do Sumário Executivo do Novo Ensino Médio - consolidação dos resultados da auditoria coordenada
Quando: terça-feira (21/11)
Horário: 10h às 12h
Local: YouTube oficial do TCU
