Financiamento da educação foi um dos temas tratados no “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”

Durante a primeira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2023 no município de Alagoinhas/BA, foram ofertados nove minicursos destinados aos gestores municipais, à secretaria de educação, aos diretores e coordenadores escolares, aos membros do controle externo, promovidos pelas instituições parceiras da iniciativa (TCE-BA, TCM-BA, TJ-BA, MP-BA, MPC-BA, DPE-BA, SEC-BA e FNDE).

Ao longo dos dois dias, os minicursos perpassaram por temas como educação no orçamento público municipal; necessidade de debater o enfrentamento ao racismo e ao abuso sexual infantil; direitos humanos no âmbito das políticas públicas; planos municipais de educação; educação inclusiva; e alimentação escolar. Além dos minicursos, também foi disponibilizado o atendimento técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esclarecer as dúvidas dos dirigentes municipais e escolares sobre obras paralizadas, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas.

Todos os minicursos propostos buscaram atender a demanda direta ou indireta do público-alvo, visando contribuir na melhor execução de políticas públicas educacionais. O TCE/BA contribuiu com o Minicurso “Fundeb em perspectiva: inovações e aspectos práticos” ministrado nos dois dias da iniciativa e lecionado conjuntamente por Maria Aparecida da Silva Menezes, servidora da Casa, e por Matheus Souza e Silva Alves, da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação do FNDE.

A servidora do Tribunal abordou a face das receitas destinadas ao financiamento da educação básica, trazendo uma perspectiva histórica da garantia dos recursos, a estrutura atual e os fatores políticos e econômicos que impactam a vinculação de recursos. Por sua vez, o coordenador do FNDE discorreu acerca das principais mudanças trazidas com a Emenda Constitucional nº 108/2020, destacando as novas modalidades de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar da complexidade que envolve o tema financiamento, o minicurso atraiu um grande número de inscritos e, de acordo com os instrutores, teve uma participação efetiva dos presentes, que trouxeram suas realidades, dúvidas e contribuições.