- 26 de Setembro de 2023
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Carolina Matos, apresentou, na manhã desta terça-feira (26.09), o projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada em entrevista concedida ao programa Isso É Bahia, da A TARDE FM. Os apresentadores Jefferson Beltrão e Ernesto Marques conversaram com a conselheira sobre os principais objetivos do programa e da primeira edição itinerante do projeto, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro no município de Alagoinhas. (Confira aqui a íntegra da entrevista)
Criado em 2017 pelo TCE/BA, o projeto Educação é da Nossa Conta busca reorientar a fiscalização sobre as políticas públicas educacionais. Como informado pela conselheira, a nova iniciativa conta, de forma pioneira, com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Num primeiro momento essas instituições apresentarão suas atividades no entorno da educação pública e suas contribuições para a sociedade local. No turno oposto, nós teremos uma série de minicursos, porque esse evento é voltado, especificamente, para a formação e capacitação, para possibilitar uma qualificação técnica maior e mais apurada dos gestores, do controle social, da comunidade escolar, e dos conselhos”, disse Carolina Matos.
Ao ser questionada sobre o papel do Tribunal de Contas em relação à educação pública, a conselheira ressaltou a responsabilidade do órgão sobre a realização dos direitos fundamentais. “Nesse caso, nós estamos falando do direito fundamental à educação, que é o principal deles. É por meio do direito à educação que se realizam outros direitos, que se permite a realização dos outros direitos. O Tribunal de Contas, enquanto fiscalizador da política pública nacional, é um importante ator sobre o sucesso ou insucesso dessa política”.
Durante a entrevista, a conselheira Carolina também falou que um dos efeitos esperados com o projeto Educação é da Nossa Conta – Na Estrada é a aproximação da Corte de Contas e demais instituições com a sociedade. Além do município de Alagoinhas, outras cidades do interior da Bahia serão visitadas pelas instituições.
“Nós precisamos da colaboração da sociedade, porque não tem como um tribunal de fiscalização dar conta de absolutamente de tudo o que acontece no que diz respeito a gestão pública, o orçamento, então nós precisamos da contribuição da sociedade para desenvolvermos melhor o nosso trabalho”, observou a conselheira.