Inclusão social, qualidade do gasto público com a educação e projetos voltados ao aperfeiçoamento do ensino foram alguns dos temas tratados pelo auditor estadual de controle externo Rogério Cerqueira de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em entrevista concedida, na manhã de terça-feira (23.04), no programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM. No estúdio da emissora, o auditor divulgou a 3ª edição do programa Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, que ocorrerá no município de Juazeiro, no dia 26.04 (sexta-feira), no Colégio Estadual Ruy Barbosa. A iniciativa, que conta com o apoio de oito parceiros e está sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), visa ampliar a relação com as comunidades estudantis e escolares, intensificando a fiscalização do dinheiro público destinado à educação, além de elevar a qualidade do ensino.
Na oportunidade, Rogério Cerqueira explicou aos jornalistas Ernesto Marques e Jefferson Beltrão a importância da atuação dos órgãos de controle em iniciativas dessa natureza. O entrevistado lembrou que, segundo a Constituição Federal, 25% da receita proveniente dos impostos deve ser aplicada na manutenção e no desenvolvimento do ensino, entretanto ressaltou que os órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, não devem se ater apenas ao percentual fixado pela Constituição, mas também à qualidade no gasto desses recursos. “A educação não perpassa apenas por uma questão quantitativa, mas também qualitativa. Os Tribunais têm se debruçado sobre a análise qualitativa desses gastos. A ideia é levar questões como essa para o debate e fortalecer o controle social entre conselheiros de educação e outras comunidades. E nesse aspecto as avaliações sobre o programa Educação é da Nossa Conta – Na Estrada têm sido muito positivas”, disse o auditor.
Confira aqui a entrevista na íntegra.
